45ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 21/06/2024 - 09:06 Encerramento: 21/06/2024 - 09:12
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Apreciação de Atas:

As Atas da 43ª e da 44ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 17 e 19 de junho do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6133/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 73/2024, capeado pela Mensagem nº 050/2024, que "Acresce dispositivo na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
Aguardando leitura no Expediente
2 - Ofício nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6246/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 74/2024, capeado pela Mensagem nº 051/2024, que "Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu."
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce dispositivo na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 50/2024
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 51/2024
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária