46ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/06/2024 - 13:28 Encerramento: 26/06/2024 - 13:50
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Apreciação de Atas:

A Ata da 45ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de junho do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária