SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 27/06/2024 - 13:11	Encerramento: 27/06/2024 - 14:13

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: A Ata da 46ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de junho do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 51/2024 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia