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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2024 - 09:16 Encerramento: 07/08/2024 - 09:53
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Flor de Palha, no Bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 786 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Vila Velha, em frente ao CMEI José Bento Vidal.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 787 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Júlio de Sá Bierrembach e seus arredores, no Bairro Náutica.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 788 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Altamiro Carrilho, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 789 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Paraná, 3595, em frente ao Edifício Mansão de Florença.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Ofício nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: ADERE - Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica
Turno:
Ofício nº 09/2024 - GAB - ADERE - Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica, solicitando o uso da Tribuna Popular.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Emenda nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Emenda nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia