| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto Total ao Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Veto total.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Emenda nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Emenda nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Indicação nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde AKLP, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 38/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Indicação nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Campos do Iguaçu, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 37/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Cidade Nova, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 36/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim América, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 35/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibanos, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 34/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Jupira, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 33/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 32/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 31/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Lagoa Dourada, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Maracanã, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 29/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Morumbi II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 28/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Morumbi III, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 27/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 806 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Ouro Verde, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 26/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 807 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Padre Monti/Caic Porto Meira, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 25/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Parque Presidente, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 24/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 809 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Portal da Foz, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 23/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Porto Belo, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 22/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Profilurb I, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 21/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Profilurb II, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 20/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde São João, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 19/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 814 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Sol de Maio, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 18/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 17/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Três Lagoas, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 16/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila Adriana, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 13/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 818 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila C, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 15/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 819 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila C Velha, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 14/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 820 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde Vila Carimã, para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 12/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 821 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento na região da Avenida Pedro Basso, nas proximidades do Fórum.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 822 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento na região da Avenida Pedro Basso, nas proximidades do Fórum.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 824 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tadeu Trompschinski, Bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 826 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Hospital do Idoso no município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 827 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao n° 1969, Jardim Alice, Bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 828 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Tambaú, Bairro Lote Grande.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 829 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto na Alameda Eduardo Campos, no Jardim Guarapuava, Bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Balancete nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Ofício nº 1003 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 8089/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 382/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Aguardando leitura no Expediente |
