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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/09/2024 - 09:14 Encerramento: 06/09/2024 - 10:12
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 35/2024, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Emenda nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu."
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Mensagem da Mesa Diretora nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2025.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de ultrassonografia de carótidas, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de exame de imitanciometria, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre fiscalizações e autuações, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia de otorrinolaringologia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Auxílio Monitor, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cirurgias de amígdala e adenoide, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente ao número 245 e próximo ao número 566, no Bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa do bueiro/boca de lobo, na Rua das Tulipas, em frente ao nº 440, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada próxima à Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, localizada na Rua Manoel Laurindo, n° 8735 – Parte II, bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Ofício nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8790/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 370/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Ofício nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8833/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 378/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Ofício nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8913/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 353/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Ofício nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9129/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 377/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl e nº 383/2024, de autoria do Vereador João Morales.
 Remessa para inclusão em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.


Obs.: Nova Redação 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Emenda nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia