| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Representação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, com fulcro no art. 2º, inc. II e VI, da Resolução nº 163/2020, propondo representação em face de Adnan Abdallah El Sayed, conforme fundamentos de fato e de direito.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Representação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Ito de Lima
Turno:
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Cristina Ito de Lima, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de agente administrativo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, matrícula n° 201.752, por meio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem, com fundamento no art. 2°, VI e VIII, da Resolução n° 163, de 15 de dezembro de 2020, apresentar REPRESENTAÇÃO, em face do Vereador Jacy Freitas, conforme fundamentos de fato e de direito expostos na inicial.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrária ao Projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Requerimento nº 406 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria do fluxo e execução das Emendas Impositivas aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais do Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Requerimento nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia médica na especialidade Ortopedia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Diadema, n° 688, Bairro Ipê.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de “boca de lobo”, na Rua Pinheiro, Jardim Tropical, próximo ao nº 579, no Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED no Campo do Carimã, localizado na Rua Indianópolis, próximo ao nº 1750, Bairro Carimã.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a realização do pagamento de 2 salários mínimos para os ACE – Agente de Combate às Endemias e ACS – Agente Comunitário de Saúde.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública no Condomínio Santa Rita, em frente ao bloco 7 e 11, localizado na Avenida Irio Manganelli, Pilar Campestre, bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um pinheiro localizado na Rua Franco Velasco, nº 19, no Bairro Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 221, em frente à Mercearia do Gaúcho, Bairro América.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar mecanismos eficientes de segurança pública nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Calvacanti Barbosa, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Balancete nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Ofício nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Associação de Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - ASCAMFI
Turno:
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Memorando nº 5310/2024 - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (ASCAMFI) - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de setembro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Ofício nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9252/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 389/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
