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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2024 - 09:24 Encerramento: 14/10/2024 - 10:11
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgias médicas na especialidade neurologia infantil no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Kalito Stoeckl. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.


Obs.: Parecer contrário. 		Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia
3 - Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Dr. Freitas. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia