Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
A Ata da 91ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de outubro do corrente, foi aprovada por unanimidade.