45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/10/2024 - 09:12 Encerramento: 18/10/2024 - 09:33
Correspondências
Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório de manutenção dos elevadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Indicação nº 1010 de 2024
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da proposta anexa referente à inclusão do cargo de Agente Fiscal de Preceitos no Projeto de Lei nº 109/2024, ao Grupo Ocupacional de Administração Tributária.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 1011 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da EXPO PAVING na programação de eventos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1013 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, bem como melhorias na iluminação na Avenida Fiorino Brol, Avenida Gramado e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 1014 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Cobre, próximo ao n° 138, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Balancete nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Aguardando despacho da Presidência
8 - Ofício nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10642/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 388/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando despacho da Presidência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: INCLUSÃO EXTRAPAUTA
Proposição sob pedido de Vistas