94ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 22/10/2024 - 09:19 Encerramento: 22/10/2024 - 09:24
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Apreciação de Atas:

A Ata da 93ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de outubro do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce áreas na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 67/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável.
Inclusão para leitura extrapauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária