1 -
Ofício nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11792/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 20/2024, capeado pela Mensagem nº 080/2024, que "Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008."
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 80/2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos. Mensagem nº 073/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
