SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 03/12/2024 - 09:14	Encerramento: 03/12/2024 - 09:25

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: As Atas da 101ª e 102ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 22 e 25 de novembro do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 1196 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 12321/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, capeado pela Mensagem nº 081/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município."	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 80/2024. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária