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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/12/2024 - 09:16 Encerramento: 05/12/2024 - 12:06
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Entrega da MOÇÃO:

de Aplauso nº 18/2024 à Sérgio Luiz Winkert (in memoriam), de autoria do Vereador Adnan El Sayed, como reconhecimento do Poder Legislativo de Foz do Iguaçu, através de seus legítimos representantes, diante de toda sua luta, serviços prestados e por suas contribuições de grande valia em diversas áreas do Município de Foz do Iguaçu.
Apreciação de Atas:

A Ata da 51ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de dezembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”, para incluir representante da Liga das Atléticas da Fronteira (LAF) na a composição do Conselho.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Emenda nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Subemenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Subemenda Supressiva à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 – que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.’”
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação Mansão das Artes”.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
9 - Emenda nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
10 - Emenda nº 51 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
11 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas, exames e procedimentos na UBS Profilurb II, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Waldemar de Freitas, do número 143 ao 182, no Bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Ofício nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Núcleo Criança de Valor
Turno:
Ofício nº 123/2024 - Núcleo Criança de Valor - solicitando o uso da Tribuna Popular para expressar sua gratidão e apresentar o impacto no desenvolvimento humano proporcionado pelas emendas impositivas aplicadas na instituição.
 Aguardando leitura no Expediente
17 - Ofício nº 1192 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
18 - Ofício nº 1193 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 433/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
19 - Ofício nº 1194 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12294/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
20 - Ofício nº 1195 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
 Aguardando leitura no Expediente
21 - Ofício nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 836/2024 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 829/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
22 - Ofício nº 1200 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12439/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 435/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
23 - Ofício nº 1201 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12504/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
24 - Ofício nº 1202 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
 Aguardando leitura no Expediente
25 - Ofício nº 1203 de 2024
Processo: -
Autor: Associação de Deficientes Visuais Assim eu Vejo
Turno:
Ofício s/n - Associação dos Deficientes Visuais Assim eu Vejo - solicitando o uso da Tribuna Popular, para falar sobre os avanços conquistados em 2024.
 Aguardando leitura no Expediente
26 - Ofício nº 1205 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, solicitando a desconsideração do ofício anterior, em que solicitava renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso à APEFOZ - Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES.
 Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO.
 Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Emenda nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
 Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Emenda nº 51 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
 Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia