SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 19/12/2024 - 09:21	Encerramento: 19/12/2024 - 09:47

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: A Ata da 107ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de dezembro do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
2 - Emenda nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’” Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSUNTOS FRONTEIRIÇOS E DE SAÚDE, ESPORTE E PROTEÇÃO ANIMAL, FAVORÁVEL À EMENDA.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 077/2024.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 077/2024. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Emenda nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’”	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente