| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
