5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 195/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 002/2025, que: Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'".

Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'". Mensagem nº 002/2025

Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025.

Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025.