SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 18/03/2025 - 10:52	Encerramento: 18/03/2025 - 11:17

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de março de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.774.674,05 (nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 08/2025	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.774.674,05 (nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 08/2025 Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32 de 2025 incluído na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025 Obs.: Projeto de Lei nº 41 de 2025 incluído na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.	Proposição aprovada em 1º turno