13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 08/04/2025 - 10:49 Encerramento: 08/04/2025 - 10:59
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de março de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Edital de Convocação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de abril de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da Comissão Mista que: : Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.837.227,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte sete reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 012/2025.


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária