15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/04/2025 - 08:11 Encerramento: 17/04/2025 - 08:32
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Leitura de um texto de reflexão:

O Vereador Dr. Ranieri realizou a leitura de um Texto de Reflexão.

Apreciação de Atas:

As Atas da 13ª e 14ª Sessão Ordinária, realizadas nos dias 14 e 15 de abril de 2025, respectivamente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto à execução da Lei n° 5.289/2023, que prevê a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto ao desabamento do forro da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes a segurança pública no Município.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de um muro nos fundos do Centro de Convivência Francisco Bubas, localizado na Rua Amor-Perfeito, 126 no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) da Rua José Carlos Pace, localizada no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento (tapa-buraco) na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no trecho da Avenida República Argentina e a Avenida Felipe Wandscheer, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Golfinho, nº 727, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza dos bueiros ao longo da Avenida Jules Rimet, bem como dos rios e nascentes próximos à avenida.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação das vagas de estacionamento da Avenida Pedro Basso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Ayrton Senna, entre a Rua Henrique Alberto Pepin e a Avenida Felipe Wandscheer.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o corte do mato, a poda de árvores e a limpeza da UBS Vila C Velha, localizado na Rua ‘A’, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a Alameda Curupaiti – Jardim Itamaraty, Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na Rua Paulista, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Colégio Estadual Mariano Paganotto, localizado na Rua Gaspar, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito medidas para solucionar alagamentos e problemas com água parada (galerias pluviais) na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública, aos fundos do prédio do Projeto Casulo, localizado na Avenida Tancredo Neves, Nº 5950, no Jardim Veneza.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a remoção da antena desativada localizada na Escola Municipal Ceres de Ferrante.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira e na região do Lote Grande, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a mudança de tráfego da Rua Quintino Bocaiuva, entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a Avenida Brasil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações – Copel, ANATEL e ANEEL – para que realizem, com urgência, uma ação de limpeza e reorganização dos postes de toda a cidade.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Pavão, próximo ao numeral 136, no Bairro Portal, para atender às demandas do barracão de reciclagem.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da parte já pavimentada e o asfaltamento da parte ainda não pavimentada da Rua Harry Shinke, nos Bairro Yolanda e São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de um abrigo para resíduos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes para a melhoria das condições estruturais e de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura da Escola Olímpio Rafagnin, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertial e horizontal na Rua Manoel Laurindo e vias adjacentes, especialmente em curvas, lombadas e na via principal.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de galhos (devido ao temporal ocorrido) na Travessa Cambará, esquina com Avenida Curitiba, em toda sua extensão.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a adequação do serviço regular de coleta de lixo orgânico na Rua dos Ipês, situada no bairro Alto da Boa Vista.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Maguarí, próximo ao nº 301 e no seu entorno, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional a construção de uma trincheira (viaduto inferior) sob a rodovia de acesso à Ponte Internacional da Amizade, ligando a Vila Portes ao Jardim Jupira, em Foz do Iguaçu/PR.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Presidente da República, junto ao Ministério da Fazenda, a implantação do programa Brasil Juro Zero, destinados a pequenos empreendedores.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação de torneios municipais de xadrez, destinados a estudantes praticantes da modalidade em nossa cidade.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a transformação de vias públicas próximas a instituições de ensino em vias de mão única, visando à segurança de crianças e adolescentes e à melhoria da mobilidade urbana no Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Nova União, próximo ao nº 260, no Jardim Vale do Sol, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Ofício nº 160 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4279/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Ofício nº 161 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4373/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 91/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Ofício nº 162 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4374/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 121/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Ofício nº 163 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 016/2025 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo a Indicação nº 169/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 164 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4369/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 165 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4412/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 145/2025, de autoria do Vereador Adnam El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 166 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 4438/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 107/2025 e 126/2025, de autoria da Vereadora Valentina e do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, respectivamente.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida.’
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia