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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - ASSLEG Autoridade competente - AC CE - Comissão Especial - Estudos sobre retorno às aulas presenciais em razão dos cuidados com a Covid-19 CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113 CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023 CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023 CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170 CE - Comissão Especial sobre a defasagem de veículos no transporte coletivo PP nº 115/2021 CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022 CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22 CE - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico - PP 111-22 CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170 CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana CE - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco PP 96 CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023 CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissões - COMISSÕES Controle Administrativo - ADM COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Luminárias em LED CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - licitação do transporte coletivo - PP nº 214/2019 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde - PP 58/20 CPRO - Comissão Processante - PP nº 171/2022 CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL Diretoria Jurídica - DJUR Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GVICEPRES Gabinete de Vereador - GVER Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria) Mesa Diretora - MD MISTA - Comissão Mista Órgãos Competentes - OC Plenário - PLEN Plenário (Leitura no Expediente) - PLENLEX Poder Executivo Municipal - PEM Processo Legislativo - PROCLEG Protocolo - PROT REUNIDAS - Comissões Reunidas Secretaria - SECR Sindicato - SIND

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - ASSLEG Autoridade competente - AC CE - Comissão Especial - Estudos sobre retorno às aulas presenciais em razão dos cuidados com a Covid-19 CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113 CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023 CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023 CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170 CE - Comissão Especial sobre a defasagem de veículos no transporte coletivo PP nº 115/2021 CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022 CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22 CE - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico - PP 111-22 CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170 CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana CE - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco PP 96 CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023 CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissões - COMISSÕES Controle Administrativo - ADM COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Luminárias em LED CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - licitação do transporte coletivo - PP nº 214/2019 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde - PP 58/20 CPRO - Comissão Processante - PP nº 171/2022 CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL Diretoria Jurídica - DJUR Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GVICEPRES Gabinete de Vereador - GVER Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria) Mesa Diretora - MD MISTA - Comissão Mista Órgãos Competentes - OC Plenário - PLEN Plenário (Leitura no Expediente) - PLENLEX Poder Executivo Municipal - PEM Processo Legislativo - PROCLEG Protocolo - PROT REUNIDAS - Comissões Reunidas Secretaria - SECR Sindicato - SIND

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Ofício Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Moção Emenda Subemenda Substitutivo ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao Projeto de Resolução Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM Emenda ao Orçamento Balancete Edital de Convocação Mensagem da Mesa Diretora Mensagem do Poder Executivo Redação Final Representação Relatório Final Processo de Defesa Relatório das Atividades Legislativas Denúncia Carta Ato da Presidência Portaria Substitutivo Parecer Tribuna Popular Comunicado Instrução CGM Parecer MPC Parecer Prévio TCE-PR Veto Total ao Projeto de Lei Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Precedentes Regimentais

Status

--------- Adiada discussão e votação Aguardando alterações pelo autor da proposição. Aguardando alterações pelo autor da proposição. Aguardando assinatura da proposição Aguardando assinatura do parecer Aguardando assinatura do parecer da comissão Aguardando audiência pública Aguardando deliberação Aguardando deliberação do relator Aguardando designação de relator Aguardando Despacho da Mesa Diretora Aguardando despacho da Presidência Aguardando despacho da Vice-Presidência Aguardando documentação complementar Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Aguardando leitura no Expediente Aguardando o trâmite da retirada Aguardando o trâmite da(s) emenda(s) Aguardando o trâmite da(s) Subemenda(s) Aguardando o trâmite do recurso Aguardando parecer Aguardando parecer jurídico Aguardando prazo recursal Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta do Órgão Competente Aguardando resposta do Poder Executivo Aguardando reunião Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno Arquivado conforme art. 136 do Regimento Interno Emenda assinada, aguardando envio para a pauta Encaminhado ao órgão competente Encaminhado às Comissões conforme art. 127 § 1º do Reg. Int. Encaminhado para arquivamento Encaminhado para cadastro Encaminhado para ciência Encaminhado para despacho Encaminhado para elaboração de Nova Redação Encaminhado para elaboração de Redação Final Inclusão para leitura extrapauta Indicação despachada Informações externas recebidas Leitura da Contestação Leitura do Parecer Jurídico Lido no Expediente e arquivado Norma promulgada Ofício sem resposta Parecer anexado à proposição Parecer contrário à tramitação Parecer contrário da comissão Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia Parecer contrário rejeitado Pareceres assinados, aguardando envio para a pauta Parecer(es) retirado(s) de Pauta Parecer favorável à tramitação Parecer favorável com ressalvas Parecer favorável da comissão Parecer parcialmente favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pauta para a próxima reunião da Comissão Mista Pauta para próxima reunião CECASDC Pauta para próxima reunião CEFOTICAF Pauta para próxima reunião CLJR Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA Pauta para próxima reunião COMISSÕES REUNIDAS Pauta para próxima reunião COUSPEMASP Pauta para próxima reunião CSEPA Proposição anexada ao Projeto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada e arquivada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em único turno Proposição arquivada Proposição assinada Proposição com pedido de adiamento Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição despachada Proposição despachada e arquivada Proposição devolvida Proposição devolvida ao autor Proposição devolvida em forma de Lei Proposição devolvida em forma de Veto Proposição devolvida para promulgação Proposição devolvida para promulgação Proposição encaminhada à Ordem do Dia Proposição encaminhada para promulgação Proposição encaminhada para publicação Proposição encaminhada para sanção Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição lida no expediente Proposição prejudicada e arquivada Proposição promulgada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição respondida e arquivada Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada de pauta Proposição retirada pelo autor e arquivada Proposição sob pedido de Vistas Proposição substituída Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada Proposição transformada em Lei com Veto Parcial Proposição transformada em lei com veto parcial e arquivada Proposição transformada em lei e arquivada Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Proposição transformada em Resolução e arquivada Recebidos pela Comissões Redação Final aprovada pelo Plenário Remessa para aquivamento Remessa para despacho Remessa para inclusão em Pauta Remessa para inclusão na Ordem do Dia Requerido solicitou dilação de prazo Requerimento apresentado em Plenário Resposta encaminhada Solicitação de informações Suspenso em ano eleitoral Veto incluso na ordem do dia Veto Parcial mantido em parte Veto parcial sobre a proposição mantido Veto rejeitado pelo Plenário Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido

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