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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Documento Administrativo
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Legislativa - ASSLEG
Autoridade competente - AC
CE - Comissão Especial - Estudos sobre retorno às aulas presenciais em razão dos cuidados com a Covid-19
CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113
CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial sobre a defasagem de veículos no transporte coletivo PP nº 115/2021
CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022
CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22
CE - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico - PP 111-22
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana
CE - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco PP 96
CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissões - COMISSÕES
Controle Administrativo - ADM
COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Luminárias em LED
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - licitação do transporte coletivo - PP nº 214/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde - PP 58/20
CPRO - Comissão Processante - PP nº 171/2022
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública
Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Diretoria Jurídica - DJUR
Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GVICEPRES
Gabinete de Vereador - GVER
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)
Mesa Diretora - MD
MISTA - Comissão Mista
Órgãos Competentes - OC
Plenário - PLEN
Plenário (Leitura no Expediente) - PLENLEX
Poder Executivo Municipal - PEM
Processo Legislativo - PROCLEG
Protocolo - PROT
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Secretaria - SECR
Sindicato - SIND
Unidade Destino
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Arquivo - ARQ
Assessoria Legislativa - ASSLEG
Autoridade competente - AC
CE - Comissão Especial - Estudos sobre retorno às aulas presenciais em razão dos cuidados com a Covid-19
CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113
CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial sobre a defasagem de veículos no transporte coletivo PP nº 115/2021
CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022
CE - Comissão Especial de Segurança Alimentar - PP 130-22
CE - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico - PP 111-22
CE - Comissão Especial procedimentos adotados pela SMS no combate ao COVID PP nº 170
CE - Comissão Especial da Mobilidade Urbana
CE - Comissão Especial para estudos de impacto Econômico e Social da construção do novo Porto Seco PP 96
CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissões - COMISSÕES
Controle Administrativo - ADM
COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Luminárias em LED
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - licitação do transporte coletivo - PP nº 214/2019
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde - PP 58/20
CPRO - Comissão Processante - PP nº 171/2022
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública
Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Diretoria Jurídica - DJUR
Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GVICEPRES
Gabinete de Vereador - GVER
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)
Mesa Diretora - MD
MISTA - Comissão Mista
Órgãos Competentes - OC
Plenário - PLEN
Plenário (Leitura no Expediente) - PLENLEX
Poder Executivo Municipal - PEM
Processo Legislativo - PROCLEG
Protocolo - PROT
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Secretaria - SECR
Sindicato - SIND
Tipo de Documento
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Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Balancete
Contrato Administrativo
Edital de Licitação
Instrução Normativa
Memorando
Ofício
Portaria
Relatório
Resolução
Status
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Para ciência e Arquivo.
Deferido
Indeferido
Autoridade Superior para Análise
Para ciência e providências
Para leitura no Expediente
Parecer parcialmente favorável
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