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Lei Ordinária nº 5.115, de 02 de junho de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5115

2022

2 de Junho de 2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Outubro Rosa".
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Outubro Rosa", celebrado anualmente no mês de outubro, dedicado à realização de ações para incentivar a prevenção de doenças e promoção à integralidade da saúde da mulher.
        Art. 2º. 
        Fica instituído como símbolo do mês "Outubro Rosa" laços cor de rosa.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 2 de junho de 2022.

             


            Francisco Lacerda Brasileiro
            Prefeito Municipal

            Nilton Aparecido Bobato
            Secretário Municipal da Administração

            Jaqueline Tontini
            Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde

             

             

             

             

             

            Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.