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Lei Ordinária nº 4.505, de 18 de abril de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4505

2017

18 de Abril de 2017

Revoga dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Organização Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Turismo.

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Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001
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Revoga dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe Sobre a Organização, Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Turismo".

    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal Interina de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Ficam revogados os incisos XIV, XXI e XXIII, do art. 4º, Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe Sobre a Organização, Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
        XIV  –  (Revogado)
        XXI  –  (Revogado)
        XXIII  –  (Revogado)
        Art. 2º. 

        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


          Gabinete da Prefeita Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 18 de abril de 2017.


          Inês Weizemann dos Santos
          Prefeita Municipal Interina


          Edinéia Cassiana Riquelme
          Secretária Municipal da Administração e Gestão de Pessoas


          Lourenço Kurten
          Secretário Municipal de Turismo

           

           

           

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.