COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente

Sigla

COUSPEMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

18/12/2018

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala das Comissões

Data/Hora Reunião

2ª feira- 9h.

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Art. 49 Compete à Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente:

I - Manifestar-se sobre:

a) todos os processos atinentes à realização de obras e serviços prestados pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviço público no âmbito municipal;
b) todas as matérias que se refiram ao meio ambiente e à proteção das áreas verdes do município;
c) a organização dos espaços urbanos e rurais;
d) todas as questões relativas à poluição ambiental, cursos d`água e destinação de resíduos urbanos e rurais.

II - Participar, em nome da Câmara, de reuniões dos órgãos ou entidades, públicas ou privadas, voltadas à proteção do meio ambiente e defesa da qualidade de vida;

III - Fiscalizar as condições do meio ambiente do Município e promover debates, estudos e seminários para criação de uma mentalidade ecológica entre os munícipes.

Parágrafo único. À Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Ecologia compete também fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Foz do Iguaçu.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término