CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão

Dados Básicos

Nome

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão

Sigla

CECESASDC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

18/12/2018

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala das Comissões

Data/Hora Reunião

2ª feira - 9:30h.

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Art. 50 Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)

I - educação e ensino;

I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)

II - esporte, higiene e saúde pública;

III - obras assistenciais; e

IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término