PROMU - Procuradoria da Mulher

Dados Básicos

Nome

Procuradoria da Mulher

Sigla

PROMU

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Procuradoria da Mulher

Data de Criação

29/04/2022

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

I - receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulher;
II - sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Executivo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;
III - cooperar com organismos municipais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
IV - promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara Municipal.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término