Requerimento nº 358 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

358

Data de Apresentação

23/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao reequilíbrio de preços dos contratos n° 04, 05 e 06/2018, conforme especifica.

    Indexação

    informações quanto ao reequilíbrio de preços dos contratos n° 04, 05 e 06/2018. Com base, na resposta ao Requerimento n° 253/2018, justificou-se o reequilíbrio econômico de preço com os memorandos da Petrobrás. No entanto, dois meses após a concessão do reequilíbrio, uma empresa ganha um processo de pregão eletrônico de n° 181/2018 com valor em torno de 22,85% menor. Diante disto, questionamos quando será feito o termo de supressão contratual e se o preço que está sendo pago à empresa está correto. Ainda, questionamos com foi feito o cálculo para o reequilíbrio econômico dos contratos supracitados, visto que as bases de preço contêm valores diferentes. Em anexo, encaminhamos telas comparativas.

    Observação