Requerimento nº 343 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
343
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas de fiscalização pelos órgãos competentes, especialmente o PROCON, referente à instalação de possíveis cartéis no comércio revendedor de combustíveis no Município, conforme especifica.
Indexação
fiscalização PROCON cartéis cartel preços concorrência comércio combustíveis postos
Observação