Projeto de Lei nº 118 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
118
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
65
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/09/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à concessão onerosa para exploração do quiosque localizado na Praça Três Lagoas. Mensagem nº 065/2020.
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à concessão onerosa para exploração do quiosque localizado na Praça Três Lagoas. Mensagem nº 065/2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada