Substitutivo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
64
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/10/2020
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 114/2020, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 064/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.707.152,20 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Indexação
Ao Projeto de Lei nº 114/2020, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 064/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.707.152,20 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Observação
Norma Jurídica Relacionada