Requerimento nº 457 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

457

Data de Apresentação

24/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre a isenção ou redução dos valores referentes ao IPTU, conforme especifica.

    Indexação

    isenção ou redução dos valores referentes ao IPTU dos anos de 2020 e 2021 para os proprietários de imóvel único.

    Observação

    Data Votação: 27 de Novembro de 2020