Projeto de Lei nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

06/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    001

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    05/01/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
    Mensagem nº 001/2021

    Indexação

    Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
    Mensagem nº 001/2021
    administração direta gabinete prefeito transparência governança saúde secretaria indústria meio ambiente comércio projetos estratégicos turismo

    Observação

    Projeto substituído.
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