Substitutivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 002/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município".
Mensagem nº 002/2021
Mensagem nº 002/2021
Indexação
Ao Projeto de Lei nº 06/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município".
Mensagem nº 002/2021
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Observação
Substitutivo alterou a ementa do Projeto original.
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