Projeto de Lei nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
016
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias.
Mensagem nº 016/2021
Mensagem nº 016/2021
Indexação
Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias.
Mensagem nº 016/2021
14.113 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar PNATE Fundo Nacional Desenvolvimento FNDE
Mensagem nº 016/2021
14.113 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar PNATE Fundo Nacional Desenvolvimento FNDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada