Requerimento nº 169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
169
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao projeto de reciclagem de resíduos da construção civil e demolimentos, conforme especifica.
Indexação
a realização de Audiência Pública com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados, com a finalidade de debater assuntos relacionados ao projeto de reciclagem de resíduos da construção civil e demolimentos, conforme Lei Federal nº 12.305/2010.
Observação
Audiência(s) Pública(s)