Indicação nº 1410 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1410
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Meu Bairro Melhor” no âmbito do Município, conforme especifica.
Indexação
a criação do Programa “Meu Bairro Melhor” no âmbito do Município. Este programa terá como objetivo percorrer todos os bairros da cidade na frequência de 1 (um) bairro por mês, com o intuito de realizar força-tarefa nos serviços de manutenção, saúde, educação e assistência social, assim como orientação e conscientização da população na conservação dos locais públicos, bem como ouvir a comunidade sobre oportunidades de melhoria e demandas.
Dentre os serviços ofertados neste programa:
- Será foro da Secretaria Municipal de Obras: I - a manutenção nas ruas; II - limpeza e capina das vias e canteiros periféricos III - recuperação das quadras, pintura de meio-fio; IV - revisão da iluminação pública; V- demandas referentes ao saneamento básico.
- Fica a cargo da Secretaria da Educação oferecer oficinas de leitura.
- Será competência da Secretaria da Saúde: I - oferecer à população orientações diversas, com distribuição de informativos; II – executar ações de saúde e exames de resultados imediatos, assim como testes rápidos de glicemia, testes rápidos de HIV, Hepatite B e Hepatite C; III – vacinação; IV – aferição de sinais vitais; V - cálculo do Índice de Massa Corporal - IMC, visando à verificação da situação nutricional da pessoa.
- Será atribuição da Secretaria de Assistência Social: I – a recreação, com a disponibilização de brinquedos; II - oficina de danças aos idosos, adultos e crianças; III - ginástica ao ar livre; IV - oficina de pintura; V - serviço de corte e cabelo.
Dentre os serviços ofertados neste programa:
- Será foro da Secretaria Municipal de Obras: I - a manutenção nas ruas; II - limpeza e capina das vias e canteiros periféricos III - recuperação das quadras, pintura de meio-fio; IV - revisão da iluminação pública; V- demandas referentes ao saneamento básico.
- Fica a cargo da Secretaria da Educação oferecer oficinas de leitura.
- Será competência da Secretaria da Saúde: I - oferecer à população orientações diversas, com distribuição de informativos; II – executar ações de saúde e exames de resultados imediatos, assim como testes rápidos de glicemia, testes rápidos de HIV, Hepatite B e Hepatite C; III – vacinação; IV – aferição de sinais vitais; V - cálculo do Índice de Massa Corporal - IMC, visando à verificação da situação nutricional da pessoa.
- Será atribuição da Secretaria de Assistência Social: I – a recreação, com a disponibilização de brinquedos; II - oficina de danças aos idosos, adultos e crianças; III - ginástica ao ar livre; IV - oficina de pintura; V - serviço de corte e cabelo.
Observação