Projeto de Lei nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo na Lei nº 3.798, de 23 de março de 2011, que “Dispõe sobre a oficialização da Feira Livre da Amizade no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
Indexação
Altera art. 3º da Lei nº 3.798, de 23 de março de 2011, que “Dispõe sobre a oficialização da Feira Livre da Amizade no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Permissão de uso até 30 de julho de 2025.
Observação