Requerimento nº 348 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

348

Data de Apresentação

15/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Parque Ambiental Omar de Oliveira - Parque Remador, no Bairro Porto Meira.

    Indexação

    informações sobre o Parque Ambiental Omar de Oliveira - Parque Remador, no Bairro Porto Meira, respondendo aos seguintes questionamentos:
    1. Existem projetos para revitalização do espaço?
    1.1. Em caso positivo, requer:
    - Cópias dos anteprojetos e/ou projetos que até o momento foram discutidos;
    - Quais instituições estão envolvidas na elaboração dos projetos?
    - Até o presente momento foram realizadas reuniões com a comunidade para contribuições na elaboração do projeto?
    - Os comerciantes da região foram inseridos na discussão e elaboração do projeto?
    - A área de segurança pública foi chamada a contribuir com o projeto?
    1.2. Caso a resposta seja no sentido de não haver projetos para a área em questão:
    - Esclarecer se chegou até o conhecimento da gestão tal demanda;
    - Por que não há interesse em investimento na referida área, haja vista que é o principal ponto de lazer e recreação da população do Porto Meira?
    2. Existem prazos e/ou cronograma para discussão do assunto? Em caso afirmativo, requer cópia;
    3. Atualmente qual pasta é a responsável pela manutenção do espaço?
    4. Parcerias público-privadas já foram cogitadas para o espaço?
    5. Foi cogitada a hipótese de concessão à iniciativa privada para exploração do espaço?

    Observação

    Data Votação: 3 de Agosto de 2021