Indicação nº 1598 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1598
Data de Apresentação
19/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a construção e notificação de calçadas na Rua do Semeador, no Bairro São Roque, conforme especifica.
Indexação
construção de calçadas nos terrenos que são de propriedade do Município localizados na Rua do Semeador, no Bairro São Roque, conforme os parâmetros dispostos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, bem como a notificação aos proprietários dos demais imóveis para a construção de calçadas.
Observação