Indicação nº 1611 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1611
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto n° 29.362, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da atividade de comércio de tabacaria, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
a alteração do Decreto n° 29.362, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da atividade de comércio de tabacaria, no Município de Foz do Iguaçu, suprimindo do decreto os artigos 2º e 3º, permitindo dessa forma a comercialização, a distribuição, o fornecimento e o consumo de bebidas e de produtos alimentícios bem como a liberação de música ao vivo, sons mecânicos operados por DJ’s.
Observação