Indicação nº 1828 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

1828

Data de Apresentação

03/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da campanha “Doe para o FUNCRIANÇA’’, para estimular a doação de porcentagem do imposto de renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA, conforme especifica.

    Indexação

    ampliação da campanha “Doe para o FUNCRIANÇA’’, para estimular a doação de porcentagem do imposto de renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA, a fim de, destinar 6% do valor devido pago no imposto de renda, pela pessoa física, ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Observação