Projeto de Lei nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
44
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 4.939, de 14 de dezembro de 2020, que Institui o Programa "Adote uma Placa".
Mensagem nº 044/2021
Mensagem nº 044/2021
Indexação
Revoga a Lei nº 4.939, de 14 de dezembro de 2020, que Institui o Programa "Adote uma Placa".
Mensagem nº 044/2021
Mensagem nº 044/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada