Ofício nº 140 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

140

Data de Apresentação

11/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    160

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    08/03/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 160/19 - GP Prefeito Municipal solicitando a substituição da fl. 02 e a inclusão da fl. 03 do Projeto de Lei nº 23/2019, que: Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica

    Indexação

    desafetação e afetação de áreas

    Observação