Requerimento nº 494 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

494

Data de Apresentação

24/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a não conclusão de processo licitatório para sincronização dos semáforos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

    Indexação

    esclarecimentos sobre a falta de sincronização dos semáforos de Foz do Iguaçu.
    Conforme matéria veiculada na internet, cujo acesso pode ser realizado a partir do link https://www.naoviu.com.br/esta-com-raiva-dos-dessincronizados-semaforos-de-foz-voce-tem-motivo-e-saiba-a-razao/, a falta de sincronização dos semáforos de Foz do Iguaçu se dá em razão da não conclusão de processo licitatório para execução do serviço. Deste modo, cabem os seguintes questionamentos:
    a) Detalhar os dados do processo licitatório em questão, e esclarecer os motivos que levaram a não conclusão do processo para sincronização dos semáforos.
    b) É realmente necessária a realização de um processo licitatório para execução de tal serviço, contemplando em mais gastos na administração pública? Por que a problemática não pode ser solucionada de forma institucional, designando determinado setor ou funcionário da prefeitura devidamente habilitado e capacitado para a execução do serviço?
    c) Qual o cronograma e prazo projetado para que a sincronização dos semáforos seja adotada?

    Observação

    Data Votação: 14 de Setembro de 2021