Requerimento nº 504 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
504
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do cumprimento do contrato de transporte coletivo municipal, conforme especifica.
Indexação
informações acerca do cumprimento do Contrato nº 135/2010, que o município mantém com o Consórcio Sorriso, de transporte coletivo, conforme se segue:
- Conforme a cláusula 8º, parágrafo 2º, do contrato acima referido, que prevê a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das empresas Consorciadas, solicita-se a informação se tem sido cumprida tal cláusula;
- No caso de não cumprimento da cláusula acima exposta, pede-se que sejam discriminadas tais violações.
- Conforme a cláusula 8º, parágrafo 2º, do contrato acima referido, que prevê a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das empresas Consorciadas, solicita-se a informação se tem sido cumprida tal cláusula;
- No caso de não cumprimento da cláusula acima exposta, pede-se que sejam discriminadas tais violações.
Observação