Requerimento nº 505 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
505
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos atos praticados pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança em relação ao Transporte Coletivo do Município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança em relação ao Transporte Coletivo do Município, visto que se encontra à frente da questão, conforme fatos a seguir expostos:
¬- Considerando a moralidade administrativa e o princípio da legalidade;
- Considerando que o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, tem realizado várias reuniões e divulgado informações acerca da modificação do contrato nº 135/2010;
- Solicita-se informações sobre quais motivos tem levado o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, a tratar uma possível licitação, contrato emergencial ou alteração do contrato vigente com uma entidade de classe que não faz parte da administração pública.
¬- Considerando a moralidade administrativa e o princípio da legalidade;
- Considerando que o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, tem realizado várias reuniões e divulgado informações acerca da modificação do contrato nº 135/2010;
- Solicita-se informações sobre quais motivos tem levado o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, a tratar uma possível licitação, contrato emergencial ou alteração do contrato vigente com uma entidade de classe que não faz parte da administração pública.
Observação
informações sobre as ações realizadas pela referida Secretaria em relação ao Transporte Coletivo do Município, visto que se encontra à frente da questão, conforme fatos a seguir expostos:
¬- Considerando a moralidade administrativa e o princípio da legalidade;
- Considerando que o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, tem realizado várias reuniões e divulgado informações acerca da modificação do contrato nº 135/2010;
- Solicita-se informações sobre quais motivos tem levado o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, a tratar uma possível licitação, contrato emergencial ou alteração do contrato vigente com uma entidade de classe que não faz parte da administração pública.
¬- Considerando a moralidade administrativa e o princípio da legalidade;
- Considerando que o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, tem realizado várias reuniões e divulgado informações acerca da modificação do contrato nº 135/2010;
- Solicita-se informações sobre quais motivos tem levado o Secretário Municipal de Transparência e Governança, Senhor José Elias Castro Gomes, a tratar uma possível licitação, contrato emergencial ou alteração do contrato vigente com uma entidade de classe que não faz parte da administração pública.