Requerimento nº 508 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
508
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca de medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação ao Transporte Coletivo do Município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as ações realizadas pela referida Secretaria em relação aos inúmeros e graves problemas no Transporte Coletivo diariamente noticiados, conforme se segue:
- Quais as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde para orientar e combater a proliferação do vírus no transporte urbano coletivo?
- Qual o distanciamento mínimo de segurança no transporte público coletivo?
- Em caso positivo, anexar cópias de ofícios, entre outros documentos, contendo tais orientações, direcionadas as empresas ou funcionários do transporte coletivo.
- Tem havido fiscalizações por parte da Secretaria de Saúde no que concerne à proliferação da Covid-19 no transporte coletivo? Em caso positivo, anexar cópia dos autos de fiscalização.
- Quais as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde para orientar e combater a proliferação do vírus no transporte urbano coletivo?
- Qual o distanciamento mínimo de segurança no transporte público coletivo?
- Em caso positivo, anexar cópias de ofícios, entre outros documentos, contendo tais orientações, direcionadas as empresas ou funcionários do transporte coletivo.
- Tem havido fiscalizações por parte da Secretaria de Saúde no que concerne à proliferação da Covid-19 no transporte coletivo? Em caso positivo, anexar cópia dos autos de fiscalização.
Observação