Requerimento nº 512 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

512

Data de Apresentação

25/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas em relação à ocupação de terra conhecida como “Vila Resistência 2”, conforme especifica.

    Indexação

    ocupação de terra conhecida como “Vila Resistência 2”, nos seguintes quesitos:
    - Há alguma medida em relação ao local, para o atendimento das pessoas que lá se encontram em situação de vulnerabilidade?
    - Há algum procedimento judicial em face das pessoas que lá ocupam?

    Observação

    Data Votação: 14 de Setembro de 2021