Requerimento nº 514 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
514
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
informações sobre Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar nº 03, de 16 de julho de 1991), conforme segue:
1 – Existem estudos para atualização e modernização do referido Código de Obras e Edificações?
2 – A revisão, se em andamento, está sendo trabalhada em qual setor e sob a responsabilidade de qual servidor?
3 – Ainda sobre a atualização da LC 03/1991, instituições como o CAU e o CREA estão participando, ou melhor, estão opinando ou propondo algumas alterações?
4 – Chegou até o conhecimento da gestão alguma proposta, seja ela através de indicação por parte da Câmara de Vereadores e/ou ofícios de instituições com propostas para a modernização do Código de Obras e Edificações do Município?
1 – Existem estudos para atualização e modernização do referido Código de Obras e Edificações?
2 – A revisão, se em andamento, está sendo trabalhada em qual setor e sob a responsabilidade de qual servidor?
3 – Ainda sobre a atualização da LC 03/1991, instituições como o CAU e o CREA estão participando, ou melhor, estão opinando ou propondo algumas alterações?
4 – Chegou até o conhecimento da gestão alguma proposta, seja ela através de indicação por parte da Câmara de Vereadores e/ou ofícios de instituições com propostas para a modernização do Código de Obras e Edificações do Município?
Observação